Execução Fiscal 0043012-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.981,21
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
JOSE EUCLIDES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025, 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:56
Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 15:40
Baixa Definitiva
10/07/2025, 10:07
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
04/07/2025, 09:05
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 21:26
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:44
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025, 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 18:56
Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 15:40
Baixa Definitiva
10/07/2025, 10:07
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
04/07/2025, 09:05
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 21:26
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 12:44
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 12:45
Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES em 31/03/2022 23:59.
02/04/2022, 01:44
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 22:19
Expedição de Outros documentos.
21/03/2022, 22:19
Publicado Certidão em 10/03/2022.
11/03/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022, 00:59
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE EUCLIDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043012-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 11:14
Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 23:45
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 23:45
Processo migrado do sistema Libra
02/08/2021, 04:28
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 09:17
Remessa
22/07/2021, 13:49
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
04/02/2020, 12:50
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/01/2020, 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2020, 11:01
EXPEDIR OFICIO
11/06/2019, 07:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2019, 07:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019, 07:50
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/06/2019, 07:50
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
18/10/2018, 12:53
AGUARD. RETORNO DE AR
13/06/2016, 09:16
EXPEDIR OFICIO
03/05/2016, 15:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2016, 07:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2016, 07:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2016, 07:46
AGUARDANDO PETICAO
27/04/2016, 09:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2016, 13:58
Remessa
14/04/2016, 13:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2016, 13:57
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
04/04/2016, 09:32
A FAZENDA PÚBLICA
11/03/2016, 12:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2016, 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016, 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2016, 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2016, 07:47
PROVIDENCIAR OUTROS
23/10/2014, 08:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2013, 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/11/2013, 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2013, 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2013, 15:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2013, 15:12
Remessa
11/11/2013, 15:12
PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2013, 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2013, 11:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2013, 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2013, 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2013, 12:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/08/2013, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2013, 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2013, 11:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2013, 11:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/07/2013, 10:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2013, 09:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/07/2013, 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2013, 12:03
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO
17/04/2013, 12:02
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/03/2013, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2013, 09:21
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
19/03/2013, 09:21
AGUARDANDO MANDADO
19/03/2013, 09:19
AGUARDANDO MANDADO
18/03/2013, 09:24
PREPARACAO DE MANDADO
16/08/2012, 08:53
PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2012, 13:10
PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2012, 13:05
PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2012, 13:05
PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2012, 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2012, 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2012, 08:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2012, 08:59
AGUARDANDO PETICAO
14/05/2012, 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2012, 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2012, 12:47
Remessa
24/04/2012, 12:47
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
18/04/2012, 11:44
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
18/04/2012, 10:05
A FAZENDA PÚBLICA
03/04/2012, 10:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/04/2012, 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2012, 10:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2012, 10:34
AGUARD. RETORNO DE AR
07/03/2012, 11:45
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
06/03/2012, 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2012, 11:51
SETOR CORRESPONDENCIA
06/03/2012, 11:49
PREPARACAO DE MANDADO
27/02/2012, 11:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2012, 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2012, 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012, 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/11/2011, 10:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/11/2011, 10:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00430128720118140301: - Observação alterada.
29/11/2011, 09:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2011, 16:21
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/11/2011, 16:21
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
24/11/2011, 14:35
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 12:44