Execução Fiscal 0000019-49.2003.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.446,06

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

DENDE DO TAUA SA DENTAUA

Reu

DENDE DO TAUA S/A DENTAUA

CNPJ

Reu

DETRAN/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON PINTO

OAB/PA 3153·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA

OAB/PA 8968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:11

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:22

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 08:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:09

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:11

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:22

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 08:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:20

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:17

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:17

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:21

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000019-49.2003.8.14.0094. EXECUTADO: NELSON PINTO - PA3153PA, AUGUSTO OTAVIANO DA COST ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Polo ativo: Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Polo Passivo: Nome: DENDE DO TAUA S/A DENTAUA Endereço: AV PEDRO CONSTANTINO, 1607, JUAZEIRO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Advogados do(a)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de DENDE DO TAUA S/A DENTAUA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:16

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 11:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 17:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2021, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2020, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2020, 09:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2020, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2020, 10:25

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2020, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2019, 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2019, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2019, 15:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2019, 12:13

PROCURADORIA FEDERAL - Processo deverá ser remetido ao endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, 588 - Umarizal, Belém - PA, 66050-110

19/06/2019, 13:25

A SECRETARIA

14/06/2019, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/05/2019, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2019, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 15:19

Por decisão judicial - Por decisão judicial

07/05/2019, 15:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2019, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 15:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000191720038140094: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Município atualizado: 7003 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

07/05/2019, 13:54

CONCLUSOS

02/05/2017, 10:48

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/05/2012, 16:59

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

18/01/2011, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2011, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2011, 13:08

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2011, 10:08

VINCULAÇÃO - Informando que foi Parcelando, requerendo a suspensão do feito, pelo parzo de 120 dias.

07/01/2011, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 716453492 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000005

07/01/2011, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2010, 08:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Of. 486/2010-Cível, encaminhando autos. Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

08/10/2010, 13:14

MANDADO PARA CORREIO - 716453492- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

08/10/2010, 13:13

OFICIO POSTAL - 3902-A UNIAO ( PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL- PARA). Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

07/10/2010, 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - C/ APOLO

16/09/2010, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2010, 08:57

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

15/09/2010, 20:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2010, 20:15

DESPACHO

15/09/2010, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 13:05

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

15/09/2010, 12:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2008, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 09:11

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

29/09/2008, 17:05

DESPACHO

26/09/2008, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 16:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

25/04/2008, 14:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

01/02/2008, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2008, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/01/2008, 15:53

VINCULAÇÃO - Pedindo a remessa dos presentes autos à justiça do trabalho, em razão da incompetência desse R. Juízo.

21/01/2008, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 147875472 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000050

21/01/2008, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2008, 00:00

A FAZENDA PÚBLICA - Autos encaminhados ao Procurador da Fazenda Nacional por meio do ofício 437/2007/CIVEL de 27/09/2007.

26/10/2007, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2007, 10:08

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Ofício ao Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Pará devidamente assinado . Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

05/10/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2007, 16:33

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

27/09/2007, 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2007, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2007, 11:19

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

05/09/2007, 00:00

DESPACHO

04/09/2007, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2007, 18:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2007, 15:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

03/09/2007, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2007, 20:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/08/2007, 20:32

VINCULAÇÃO - Acusando recebimento de Of. 266/2007/Cível e solicitando provicências.

31/08/2007, 17:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 147875472 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071000219

31/08/2007, 17:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2007, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2007, 08:58

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Ofício ao Procurdor da Fazenda Nacional doEstadi do Pará, devidamente assinado. Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

01/08/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 15:48

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

24/07/2007, 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/05/2007, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2007, 09:06

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: SUELY MARIA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

21/05/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2007, 19:31

DESPACHO

18/05/2007, 19:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2007, 18:07

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

30/01/2007, 00:00

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/10/2006, 17:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2006, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2006, 11:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - 01 (um) Mandado de Intimação. - 01 (um) Oficio ao Procurador da Fazenda Nacional no estado do Pará.. Recebido por: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO COSTA - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.

23/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2006, 16:15

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS - Recebido por: JACIANE SANTOS DA SILVA - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .

17/08/2006, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2006, 18:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2006, 18:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2006, 15:39

VINCULAÇÃO - Laudo de avaliação de veículo, feito pelo Oficial de Justiça Apolo Franco Novaes dos Santos.

14/08/2006, 15:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 148242642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000096

14/08/2006, 14:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

14/08/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 332831172- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 3902 - Nome Antigo : A UNIAO ( FAZENDA NACIONAL) Novo Nome: A UNIAO ( PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL- PARA)

23/05/2006, 15:38

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/05/2006, 15:38

DESPACHO

30/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2005, 00:00

Sentença

•14/02/2022, 12:56

Sentença

•09/03/2022, 11:23

Despacho

•23/03/2022, 13:09

Decisão

•09/03/2023, 11:56

Decisão

•04/04/2023, 20:22

Sentença

•04/04/2023, 20:23