Execução Fiscal 0055212-24.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.239,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCOS VENICIUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:33

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:41

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:19

Decisão

•27/02/2023, 14:05

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:33

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCOS VENICIUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055212-24.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 10:29

Remessa

30/09/2016, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2015, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2015, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2015, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 15:43

Remessa

27/10/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 15:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/03/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:38

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 07:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 16:11