Execução Fiscal 0003197-98.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2002

Valor da Causa

R$ 1.088,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

PEDRO G ORBANANOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO G ORBANANOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: PEDRO G ORBANANOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003197-98.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 21:42

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO G ORBANANOS em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: PEDRO G ORBANANOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003197-98.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 21:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031979820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/08/2021, 21:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:28

Remessa

23/07/2021, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2018, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2017, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 16:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 10:56

Remessa

24/03/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 10:56

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:36

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:27

EXPEDIR OFICIO

27/06/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 10:00

Remessa

09/06/2016, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2012, 08:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/06/2012, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/06/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

AGUARDANDO MANDADO

21/10/2011, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2011, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 08:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2011, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

03/06/2011, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:59

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:01

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:05

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

14/08/2009, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2009, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2009, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 12:25

VINCULAÇÃO

20/07/2009, 09:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091075880

16/07/2009, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 3. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2009, 11:19

DIGA O AUTOR

19/06/2009, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1121/02 EXECUTADO

18/05/2007, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2007, 09:46

MANDADO CUMPRIDO

10/05/2007, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/03/2007, 09:28

PENHORA E AVALIACAO

28/03/2007, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

25/05/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1121/02

01/10/2003, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR - 1121/02

28/08/2003, 14:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/08/2003, 11:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/05/2002, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO - 1121/02

10/05/2002, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO - 1121/02

29/04/2002, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2002, 08:47

CITACAO E PENHORA

28/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

26/04/2002, 09:51

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

22/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

22/01/2002, 11:14