Execução Fiscal 0034632-90.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 6.183,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GRACIETE ARAUJO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de GRACIETE ARAUJO DA COSTA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACIETE ARAUJO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034632-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

Todas as movimentações(129)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de GRACIETE ARAUJO DA COSTA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:09

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACIETE ARAUJO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034632-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:05

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00346326320028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00346329020028140301.

03/08/2021, 12:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:43

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2015, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 14:05

Remessa

16/07/2015, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 14:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:03

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:21

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

18/07/2011, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 12:46

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:34

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:34

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/09/2009, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/08/2009, 13:32

PENHORA E AVALIACAO

17/08/2009, 13:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/08/2009, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO - 7655/02

18/06/2009, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2009, 10:09

CUMPRA-SE

16/06/2009, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr. Barbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 09:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

25/05/2009, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2009, 09:51

CUMPRA-SE

19/05/2009, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2009, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

11/05/2009, 15:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/05/2008, 09:55

PENHORA E AVALIACAO

05/05/2008, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 7655/02

27/09/2006, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2006, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

26/09/2006, 00:00

PENHORA

25/09/2006, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2006, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2006, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

14/09/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 7655/02

29/08/2006, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2006, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2006, 16:17

VINCULAÇÃO

28/08/2006, 13:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

25/08/2006, 14:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061047481

25/08/2006, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/05/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7655/02-da exequente

13/09/2004, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/08/2004, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2004, 15:45

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

15/07/2004, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/07/2004, 09:26

PENHORA E AVALIACAO

12/07/2004, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7655/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:01

AGUARD. RETORNO DE AR - 7655/02

13/11/2003, 11:24

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7655/02

27/11/2002, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:14

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 05:49

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2002, 05:08