Execução Fiscal 0039090-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.817,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

UNIVERSAL REIS ALVES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de UNIVERSAL REIS ALVES LTDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UNIVERSAL REIS ALVES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039090-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 14:06

Decorrido prazo de UNIVERSAL REIS ALVES LTDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: UNIVERSAL REIS ALVES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039090-38.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:41

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:41

Remessa

21/07/2021, 08:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00390903820118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI:6.830/80; CDA:003.791/2011 (1543/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

13/12/2019, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2019, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2019, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 13:45

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 15:46

Remessa

26/03/2019, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:06

Remessa

15/02/2018, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165925398

26/04/2017, 16:11

Remessa

26/04/2017, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 16:16

Remessa

28/04/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 14:53

Remessa

26/06/2015, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2015, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2015, 09:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

02/06/2015, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2014, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

22/10/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 18:46

Remessa

14/10/2014, 18:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2013, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:58

Remessa

03/10/2013, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 09:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2013, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2013, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:22

Remessa

21/03/2013, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:29

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2012, 12:21

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

16/07/2012, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2012, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2012, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 12:06

Remessa

28/06/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2012, 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2012, 13:27

SETOR CORRESPONDENCIA

10/01/2012, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2011, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2011, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2011, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2011, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00390903820118140301: - Observação alterada.

10/11/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/11/2011, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/11/2011, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2011, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

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