Tutela Cautelar Antecedente 0823287-30.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Cautelar Antecedente · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:34

Juntada de decisão

09/10/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:36

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:46

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:55

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:55

Documentos

Decisão

•10/04/2021, 00:13

Decisão

•10/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:34

Juntada de decisão

09/10/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:36

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:46

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:31

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:30

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:16

Juntada de certidão

10/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:24

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:37

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:07

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

20/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 22 de fevereiro de 2024. SIMONE CARVALHO SILVA

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de certidão

26/01/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0823287-30.2021.8.14.0301 DECISÃO Chamo o processo a ordem para determinar a citação da requerida BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIENTE DO PARÁ no endereço indicado do aditamento (Id. 48596432 - pág. 01). Belém, 29 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 11:50

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:50

Juntada de Petição de parecer

13/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:33

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0823287-30.2021.8.14.0301 DESPACHO Após a decisão de saneamento e organização, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito, informando que não possuem mais provas a produzir. Assim, não havendo interesse, desnecessária a designação de audiência de conciliação requerida pelo órgão ministerial. Anuncio o julgamento antecipado. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manife

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:50

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:22

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:36

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0823287-30.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante da suspeição declarada pelo Promotor, conforme Id. 91068415, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para designe substituto e apresente parecer final. Após, conclusos para julgamento. Belém/PA, 3 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:24

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:40

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 10:40

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:01

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0823287-30.2021.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO Apresentadas contestação e réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. 1. DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA CENTRAL NACIONAL UNIMED Preliminarmente, a requerida CNU afirma que o plano de saúde contratado pela requerente teria sido adquirido perante a Unimed Belém, sendo esta a única parte legítima para figurar no polo passivo da ação. Todavia, não assiste razão à demandada. Obse

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2023, 09:22

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:25

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 21:16

Juntada de certidão

31/01/2023, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 5 de dezembro de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:21

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:11

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 10:11

Juntada de Carta precatória

11/07/2022, 13:06

Publicado Decisão em 24/06/2022.

25/06/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0823287-30.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando o teor da certidão Id. 66509894, DEFIRO o pedido de justiça gratuita a parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Cumpra-se a decisão Id. 54233919. Belém, 21 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:25

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0823287-30.2021.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão Id. 54233919. Belém/PA, 8 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

21/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:02

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:27

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 9 de maio de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de CAMILLA FERNANDA CIRINO VIEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de SARA FIGUEREDO NEVES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Juntada de Petição de contestação

06/04/2022, 17:04

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0823287-30.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante da renúncia ao direito de ação pela da companheira do de cujus (Id. 48111746), prosseguirá no polo ativo da ação a menor S.F.N., representada por ANDREIA ESPIRITO SANTO FIGUEIREDO. Procedam-se as alterações pertinentes no PJE. Apresentado o aditamento a inicial, CITEM-SE os requeridos para que apresentem contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do a

22/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 14:35

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:39

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 12:39

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO N° 0823287-30.2021.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE formulado por MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR para determinar a UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, promova com urgência a autorização para o tratamento investido na terapia de oxigenação por membrana extracorpórea ECMO (Extracorporeal Membrane Oxygenation), espécie de tratamento que utiliza dispositivos mecânicos para

15/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 21:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2021, 13:36

Conclusos para decisão

16/11/2021, 11:40

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:40

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 16:45

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 20:40

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 12:27

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:23

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:01

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:54

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 18:34

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:57

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2021, 12:18

Conclusos para decisão

19/04/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de contestação

15/04/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:44

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 19:48

Juntada de Petição de diligência

10/04/2021, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2021, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2021, 09:48

Juntada de Petição de diligência

10/04/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2021, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2021, 00:16

Expedição de Mandado.

10/04/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 00:13

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2021, 00:13

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 23:03

Despacho

•13/04/2021, 21:44

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 20:40

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 20:40

Decisão

•19/04/2021, 12:18

Decisão

•28/04/2021, 09:55

Decisão

•11/05/2021, 18:34

Decisão

•12/05/2021, 10:45

Despacho

•30/06/2021, 13:01

Despacho

•05/07/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:51

Decisão

•01/10/2021, 20:40

Decisão

•05/10/2021, 08:39

Todos os documentos(49)

Decisão

•10/04/2021, 00:13

Decisão

•10/04/2021, 00:15

Despacho

•13/04/2021, 21:44

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 20:40

Documento de Comprovação

•15/04/2021, 20:40

Decisão

•19/04/2021, 12:18

Decisão

•28/04/2021, 09:55

Decisão

•11/05/2021, 18:34

Decisão

•12/05/2021, 10:45

Despacho

•30/06/2021, 13:01

Despacho

•05/07/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:51

Decisão

•01/10/2021, 20:40

Decisão

•05/10/2021, 08:39

Decisão

•07/12/2021, 13:36

Decisão

•14/03/2022, 13:33

Decisão

•16/03/2022, 14:35

Decisão

•21/03/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:57

Despacho

•08/06/2022, 11:02

Despacho

•20/06/2022, 11:26

Decisão

•21/06/2022, 18:25

Decisão

•22/06/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:02

Decisão

•09/03/2023, 09:22

Decisão

•03/04/2023, 10:11

Despacho

•03/05/2023, 12:24

Despacho

•22/05/2023, 10:41

Despacho

•25/07/2023, 13:50

Decisão

•29/09/2023, 12:30

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:04

Decisão

•17/04/2024, 14:19

Despacho

•13/05/2024, 14:09

Sentença

•05/06/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:18

Despacho

•14/08/2024, 19:36

Decisão

•23/08/2024, 12:38

Despacho

•09/12/2024, 11:57

Despacho

•11/12/2024, 15:45

Acórdão

•13/09/2025, 12:27

Acórdão

•15/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:36