Execução Fiscal 0053028-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.608,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDOVAL SOUSA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:35

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•26/09/2023, 15:22

10/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de SANDOVAL SOUSA DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDOVAL SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053028-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

07/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 10:31

Remessa

10/09/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2012, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2012, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2012, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2012, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2012, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2012, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2012, 11:12

Remessa

10/09/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2012, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00530280320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Decisão

•05/10/2023, 09:35

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:09

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:16