Execução Fiscal 0058183-55.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.748,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCILA SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de LUCILA SANTOS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCILA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058183-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de LUCILA SANTOS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCILA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058183-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:34

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:46

Remessa

12/07/2021, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 15:27

Remessa

10/12/2013, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/12/2013, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2013, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2013, 10:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2013, 13:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2013, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2013, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

17/10/2013, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2013, 10:23

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

13/09/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2013, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 15:59

Remessa

28/08/2013, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2012, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2012, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

10/04/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:58

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2010, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2010, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2010, 12:46

Remessa

28/09/2010, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2010, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2010, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2010, 09:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2010, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/04/2010, 12:21

CITACAO E PENHORA

13/04/2010, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2010, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

12/03/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.061/09

15/12/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:43

CITACAO

07/12/2009, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/12/2009, 07:50