Execução Fiscal 0009820-46.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.227,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

OTACILIO FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:43

Decorrido prazo de OTACILIO FELIX DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009820-46.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OTACILIO FELIX DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por este ato, intimo as partes da Sentença de ID 39016808. Marabá, 14 de março de 2022. Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:14

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:43

Decorrido prazo de OTACILIO FELIX DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•26/10/2021, 13:59

Documento de Migração

•26/10/2021, 13:59

09/04/2022, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009820-46.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OTACILIO FELIX DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por este ato, intimo as partes da Sentença de ID 39016808. Marabá, 14 de março de 2022. Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098201620108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 5953. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00098204620108140028.

26/10/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 13:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/10/2021, 13:32

Remessa

10/06/2021, 14:40

REMESSA INTERNA

18/03/2021, 14:46

Remessa

17/03/2021, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 12:48

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

27/01/2021, 12:48

CONCLUSOS

17/11/2020, 08:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/11/2020, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2020, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200024951756

10/02/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200044633735

07/02/2020, 12:56

Remessa

07/02/2020, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200024951756

24/01/2020, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 15:30

Remessa

24/01/2020, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/09/2019, 11:40

AGUARDANDO REMESSA

11/09/2019, 12:56

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/09/2019, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/09/2019, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2018, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 15:08

CONCLUSOS

20/03/2018, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 15:33

OUTROS

16/03/2018, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2017, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2017, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170320747874

27/07/2017, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2017, 14:59

Remessa

27/07/2017, 14:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 10:11

CITAR URGENTE

15/09/2016, 12:07

CITAR URGENTE

28/06/2016, 12:10

CITAR URGENTE

22/09/2015, 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 12:18

CONCLUSOS

17/09/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 15:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2015, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 13:51

Remessa

28/08/2015, 13:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/10/2014, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2014, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 10:25

OUTROS

25/07/2013, 10:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/01/2012, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2012, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2011, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2011, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2011, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2011, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

15/12/2010, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2010, 14:18

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:34