Execução Fiscal 0058812-29.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.177,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERALDO PERERIA SALDANHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de GERALDO PERERIA SALDANHA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•18/04/2023, 13:23

Intimação de Decisão

•21/07/2023, 09:31

Despacho

•06/04/2026, 13:21

Despacho

•16/04/2026, 12:38

30/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de GERALDO PERERIA SALDANHA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GERALDO PERERIA SALDANHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058812-29.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:28

Remessa

07/07/2021, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2014, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2012, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2012, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2012, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2012, 12:41

Remessa

10/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2012, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/03/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2012, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

13/02/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2011, 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2011, 10:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/08/2011, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2011, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 15:22

Remessa

18/05/2011, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 09:32

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/05/2010, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2010, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 13:26

VINCULAÇÃO - pedido de suspensão

26/04/2010, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101042504

23/04/2010, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.246/09

15/12/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:42

CITACAO

07/12/2009, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:31

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

01/12/2009, 17:37