Termo Circunstanciado 0800007-70.2022.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800007-70.2022.8.14.0050

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Autor

JHONATAN GONCALVES LIMA

CPF 027.***.***-17

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2024, 18:26

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 03:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 17:55

Transitado em Julgado em 08/12/2023

11/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:48

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JHONATAN GONCALVES LIMA - CPF: 027.520.702-17 (AUTOR DO FATO)

08/12/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 10:20

Documentos

Despacho

•19/03/2022, 16:56

Decisão

•14/02/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:15

Decisão

•22/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:32

Sentença

•08/12/2023, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h