Cumprimento de sentença 0800653-75.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.036,69

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

COSMA LINS MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANY COSTA POFILHO

OAB/PA 31560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 09:04

Processo Reativado

10/04/2026, 10:18

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:04

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

17/09/2025, 11:59

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 09:04

Processo Reativado

10/04/2026, 10:18

Documentos

Decisão

•16/06/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:04

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

17/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:19

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:18

Decorrido prazo de COSMA LINS MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:51

Decorrido prazo de COSMA LINS MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:28

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COSMA LINS MONTEIRO REU: BANCO BMG S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo no. 0800653-75.2019.8.14.0021 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais formulado por COSMA LINS MONTEIRO em face de BANCO BMG S.A. Observo que o BANCO BMG S.A. realizou empréstimo e o efetivou. Alega a parte autora que ao verificar o recebimento de seu benefício, constatou a existência de descontos indevidos na sua conta. Ao buscar maiores informações

11/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:45

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 23:50

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 23:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de COSMA LINS MONTEIRO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:32

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800653-75.2019.8.14.0021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU COSMA LINS MONTEIRO BANCO BMG S.A. Despacho: O STJ na compilação – Jurisprudência em Teses, nº 89 definiu que o processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum. No presente feito, o pedido inicial é pelo rito ordinário, razão pela qual determino do rito da Lei nº 9.099/95 para o rito ordiná

21/03/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 19:24

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:08

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 12:56

Audiência Conciliação não-realizada para 14/03/2022 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

14/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de ofício

20/01/2022, 10:12

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/01/2022, 10:07

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 11:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

20/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de audiência

20/01/2022, 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/01/2022 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

20/01/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2021, 19:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2021, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:35

Decorrido prazo de INSS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de mandado

20/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de ofício

20/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de mandado

20/09/2021, 13:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/09/2021, 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/01/2022 09:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

20/09/2021, 13:09

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 14:16

Conclusos para decisão

08/10/2019, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 18:52

Conclusos para decisão

05/06/2019, 18:52

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:07

Decisão

•19/03/2022, 19:24

Sentença

•10/10/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:04

Despacho

•07/04/2026, 16:28