Execução Fiscal 0034924-89.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.583,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DANIEL FARIA DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0840559-32.2024.8.14.0301

13/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 23/06/2022

20/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de DANIEL FARIA DE CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:12

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:14

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034924-89.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Apensado ao processo 0840559-32.2024.8.14.0301

13/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 23/06/2022

20/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de DANIEL FARIA DE CARVALHO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:14

Sentença

•31/03/2022, 10:19

30/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:12

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:14

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034924-89.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:14

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 16:26

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 00:57

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:27

Remessa

08/07/2021, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/09/2013, 07:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/08/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 13:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 13:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

31/07/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 10:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/07/2013, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2013, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2013, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00349248920138140301: - Observação alterada.

09/07/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/07/2013, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/07/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/07/2013, 09:02