Execução Fiscal 0800192-39.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 44.985,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:27

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800192-39.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem reso

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:37

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:54

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:33

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:27

Publicado Sentença em 05/04/2022.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 10:28

Despacho

•19/01/2022, 21:54

05/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0800192-39.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem reso

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:37

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:54

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:28

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 09:34

Sentença

•17/02/2022, 11:52

Sentença

•01/04/2022, 10:37