Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018035-41.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

ELDER JUNIOR PIO DA SILVA

Reu

DANIEL DA SILVA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:04

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Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA MELO em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 08:10

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:24

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de ÉLDER JÚNIOR PIO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do Art. 155, caput, do Código Penal. Narra o Dominus Litis na Denúncia de fls. 02/04 do id. 36799607: Narra a peça policial que embasa a presente denúncia que no dia 16/08/2019 o senhor Francisco De Assis dos Santos, policial militar, estava de serviço nas proximidades da Praça do

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 10:25

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