Execução de Título Extrajudicial 0801036-40.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.724,58

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2026, 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

14/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/12/2025, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de IZAILDA DA SILVA LEAO em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de IZAILDA DA SILVA LEAO em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:48

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:02

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 11:27

Despacho

•30/08/2021, 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2026, 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

14/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/12/2025, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de IZAILDA DA SILVA LEAO em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de IZAILDA DA SILVA LEAO em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

17/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:28

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 10:27

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/12/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

24/12/2024, 08:40

Conclusos para decisão

24/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:59

Juntada de decisão

10/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 9 de maio de 2024.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO ART. 932 DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL JULGADO CONSOANTE ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TRATO DA MATÉRIA. DISCUSSÃO REFERENTE AO PRECEDENTE DO STF NO RE 1362851. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, PORÉM IMPROVIDO À UNANIMIDADE. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Egrégia 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO em parte, porém NEGAR-LHE PROVIMENTO. Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro. Este julgamento foi presidido pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Mairton Marques Carneiro.

18/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801036-40.2021.8.14.0035 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 23 de agosto de 2023

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Óbidos em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Óbidos que julgou parcialmente procedente os seus Embargos à Execução, nos seguintes termos (ID 9050603): “Ante o exposto ACOLHO, em parte, os embargos à execução, tão somente para determinar que: 1) A parte exequente/embargada elabore nova planilha de cálculo utilizando como índice de correção monetária o IPCA-E e o juros da caderneta de poupança que é de

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022, 10:44

Juntada de Ofício

13/04/2022, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 16:29

Publicado Despacho em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801036-40.2021.8.14.0035. EXEQUENTE: IZAILDA DA SILVA LEAO Demandado: EXECUTADO: MUNICIPIO DE OBIDOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante:

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 23:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:27

Conclusos para decisão

23/08/2021, 19:43

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 19:43

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•10/02/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 18:46

Despacho

•29/03/2022, 10:45

Despacho

•04/04/2022, 09:23

Decisão

•12/08/2022, 09:46

Despacho

•17/04/2023, 13:10

Decisão

•30/06/2023, 16:08

Decisão

•30/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:01

Acórdão

•15/03/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:12

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/08/2021, 11:27

Despacho

•30/08/2021, 16:51

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•10/02/2022, 10:28

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 18:46

Despacho

•29/03/2022, 10:45

Despacho

•04/04/2022, 09:23

Decisão

•12/08/2022, 09:46

Despacho

•17/04/2023, 13:10

Decisão

•30/06/2023, 16:08

Decisão

•30/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:01

Acórdão

•15/03/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:13

Decisão

•15/07/2024, 08:00

Decisão

•15/07/2024, 11:40

Decisão

•24/12/2024, 08:58

Decisão

•23/01/2025, 10:23

Petição

•17/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:28

Decisão

•19/12/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:45