Procedimento Comum Cível 0801528-97.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 116.931,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 27/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:32

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:32

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 27/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:31

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

23/06/2025, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/06/2025, 13:22

Audiência Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) realizada conduzida por ANA BEATRIZ SILVA DA SILVA em/para 03/06/2025 11:00, CEJUSC de Marituba.

23/06/2025, 13:22

Juntada de termo de audiência

23/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 09:50

Juntada de identificação de ar

26/05/2025, 08:10

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 27/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:32

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:32

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 27/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:31

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 23:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

23/06/2025, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/06/2025, 13:22

Audiência Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) realizada conduzida por ANA BEATRIZ SILVA DA SILVA em/para 03/06/2025 11:00, CEJUSC de Marituba.

23/06/2025, 13:22

Juntada de termo de audiência

23/06/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:50

Desentranhado o documento

26/05/2025, 09:50

Juntada de identificação de ar

26/05/2025, 08:10

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:42

Recebidos os autos.

23/05/2025, 10:22

Recebidos os autos.

23/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:22

Recebidos os autos.

23/05/2025, 10:20

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 19:50

Audiência de Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC) designada em/para 03/06/2025 11:00, CEJUSC de Marituba.

08/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Marituba

03/05/2025, 19:34

Recebidos os autos.

03/05/2025, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LILIANE MIRANDA CASTAMAN REU: FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO a parte requerente/exequente a fim de que se manifeste sobre a certidão negativa de citação/intimação, juntada pelo(a) Oficial(a) de Justiça no documento ID 104908908, indicando novo endereço aonde a parte pode ser encontrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, incidir na hipótese do art. 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 7 de março de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801528-97.2019.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

01/08/2023, 20:04

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 20:01

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

04/07/2023, 17:00

Recebidos os autos no CEJUSC.

04/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 13:23

Mandado devolvido cancelado

08/05/2023, 13:23

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0801528-97.2019.8.14.0133 DESPACHO Designo sessão de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO par

26/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:49

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:32

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:49

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:17

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:17

Publicado Despacho em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801528-97.2019.8.14.0133 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do advogado d

23/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

22/06/2022, 10:56

Recebidos os autos no CEJUSC.

22/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 13:43

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 13:08

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LILIANE MIRANDA CASTAMAN Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 3377, Residencial Porto Belo, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-066 Requerido(a): FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE Endereço: R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0801528-97.2019.8.14.0133 Ação de Rescisão Contratual

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 12:10

Mandado devolvido cancelado

28/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 16:11

Decorrido prazo de LILIANE MIRANDA CASTAMAN em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:46

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 15:23

Outras Decisões

25/03/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:35

Conclusos para decisão

24/03/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:41

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:56

Documentos

Decisão

•25/03/2020, 11:35

Despacho

•30/03/2022, 12:59

Despacho

•07/04/2022, 12:23

Despacho

•07/04/2022, 12:23

Despacho

•07/04/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:48

Despacho

•04/06/2022, 13:43

Despacho

•22/06/2022, 10:55

Despacho

•24/04/2023, 09:49

Despacho

•25/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:08

Decisão

•03/04/2025, 13:07

Decisão

•03/05/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:19