Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/11/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977430/2024
04/11/2024, 19:21
Protocolizada Petição 977430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 19:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:47
Conheço do agravo de THIAGO SALES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
04/07/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/07/2024, 13:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570281/2024
04/07/2024, 12:51
Protocolizada Petição 570281/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024
04/07/2024, 12:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2024, 08:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2024, 08:32
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 165288 (2022/0155663-9)