Interdito Proibitório 0873981-37.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 10:20

Todas as movimentações(117)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 15:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2026, 10:20

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIETE CLÉA COSTA LEAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:52

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:39

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0873981-37.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 106878204, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 15 de março de 2024. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:22

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEYLA VANESSA MAGNO LEAL REU: ANTONIETE CLÉA COSTA LEAL Nome: ANTONIETE CLÉA COSTA LEAL Endereço: Passagem Lameira Bittencourt, 80, Fundos, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-290 Despacho Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0873981-37.2020.8.14.0301 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:44

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:11

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/05/2023, 15:44

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

18/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM Processo n.º 0873981-37.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o inadimplemento de parcela(s) das custas iniciais, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento da(s) parcela(s) pendente, no prazo de 05 (cinco) dias. O novo boleto poderá ser obtido diretamente na UNAJ ou atra

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão

10/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0873981-37.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto ban

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:06

Decorrido prazo de LEYLA VANESSA MAGNO LEAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido da parte requerente (id 39386790). Retifique-se o polo passivo, conforme informado na petição supramencionada. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas necessárias à expedição de novo mandado de citação. Após, com tudo devidamente certificado, retornem os autos conclusos para designação de audiência. Belém-PA, 03 de março de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

15/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de ANIETE CLÉA COSTA LEAL em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:12

Publicado Termo de Audiência em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:12

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:21

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 07:44

Audiência Justificação realizada para 04/11/2021 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/11/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2021, 23:20

Juntada de Petição de diligência

25/09/2021, 23:20

Publicado Termo de Audiência em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:39

Audiência Justificação designada para 04/11/2021 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/09/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 09:33

Audiência Justificação realizada para 21/09/2021 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/09/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 13:53

Audiência Justificação designada para 21/09/2021 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/07/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:56

Conclusos para despacho

19/01/2021, 12:45

Juntada de

19/01/2021, 12:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/12/2020, 17:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/12/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:58

Documentos

Despacho

•09/06/2021, 12:56

Despacho

•01/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:01

Despacho

•08/03/2022, 09:02

Despacho

•14/04/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:10

Despacho

•11/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:47

Decisão

•03/06/2025, 15:29

Despacho

•24/10/2025, 10:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/06/2021, 12:56

Despacho

•01/07/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:01

Despacho

•08/03/2022, 09:02

Despacho

•14/04/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:10

Despacho

•11/10/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:47

Decisão

•03/06/2025, 15:29

Despacho

•24/10/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:13

Decisão

•16/04/2026, 15:35