Agravo em Recurso Especial 0022027-78.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

MICHAEL ALVES DE ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WESLEY FAVACHO CHAGAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES

OAB/PA 14870·CPF·Representa: Autor

DANIEL DIAS DAMASCENO

OAB/PA 25703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/05/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371211/2023

25/04/2023, 16:11

Protocolizada Petição 371211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 18:00

Não conhecido o agravo de MICHAEL ALVES DE ASSIS

24/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831294/2022

19/09/2022, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 09:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/05/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371211/2023

25/04/2023, 16:11

Protocolizada Petição 371211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 18:00

25/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023, 18:00

Não conhecido o agravo de MICHAEL ALVES DE ASSIS

24/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831294/2022

19/09/2022, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 09:21

Protocolizada Petição 831294/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2022, 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

15/09/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/07/2022, 14:19