Embargos à Execução Fiscal 0819452-05.2019.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução Fiscal 0819452-05.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 21/11/2022

28/06/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 16:12

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:12

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:08

Juntada de despacho

03/02/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: NAZARÉ COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA. (SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARÉ) REPRESENTANTE: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA – OAB/SP Nº 222.899 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: VERA LUCIA F. DE ARAUJO - PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0819452-05.2019.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (id. 10345618), interposto por NAZARÉ COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA. (SUPERMERCADOS E SUPERCENTER N

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MUNICÍPIO DE BELÉM, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 26 de julho de 2022.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NAZARÉ COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA REPRESENTANTE: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA – OAB/SP Nº 222.899 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: VERA LUCIA F. DE ARAUJO - PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO PROCESSO Nº 0819452-05.2019.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (Id 9336643), interposto por NAZARÉ COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA, com fundamento nas alíneas “a” e “c”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão prof

29/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2019, 09:02

Sentença

•12/07/2019, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2022

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para despacho

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Decorrido prazo de NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA em 16/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

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