Execução Fiscal 0001014-11.1998.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.287,06

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:03

Determinação de arquivamento

18/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 10:49

Desentranhado o documento

20/02/2025, 10:49

Todas as movimentações(168)

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:03

Determinação de arquivamento

18/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:18

05/05/2025, 13:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 10:49

Desentranhado o documento

20/02/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:51

Decorrido prazo de R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: R. SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e Processo Eletrônico n° 0001014-11.1998.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 07:18

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 14:16

Remessa

10/08/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 12:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/08/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010146919988140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/08/2021, 12:05

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADOR DA FAZENDA (138496) do processo 00010146919988140006.Motivo: NAO É NECESSARIO - GNM

10/08/2021, 12:05

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CADASTRADA EQUIVOCADAMENTE COMO SENTENÇA. PARA REGULARIZAÇÃO EM SISTEMA E SAÍDA DO FEITO DO RELATÓRIO DE FEITOS JULGADOS E NÃO BAIXADOS.

10/08/2021, 10:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO PARA FINS DE MIGRAÇÃO

10/08/2021, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/07/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2021, 12:48

OUTROS

28/07/2021, 12:20

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 08:58

Remessa - Remessa

21/07/2021, 08:58

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/07/2021, 08:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/07/2021, 09:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2021, 09:06

OUTROS

14/07/2021, 09:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 09:04

Remessa - Remessa

14/07/2021, 09:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/07/2021, 09:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 10:51

OUTROS

09/07/2021, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 10:15

Por decisão judicial - Por decisão judicial

08/07/2021, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2021, 09:30

OUTROS

07/07/2021, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 09:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/07/2021, 09:27

Conclusão - Conclusão

07/07/2021, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2021, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/07/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2021, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128845885

05/07/2021, 10:18

Remessa - PROCURADORIA- GERAL DA FAZENDA NACIONAL

05/07/2021, 10:18

OUTROS

02/07/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/06/2021, 09:10

Remessa - Remessa

23/06/2021, 09:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/06/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 08:51

Remessa - Remessa

23/06/2021, 08:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/06/2021, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/06/2021, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2021, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2019, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2019, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 11:38

Recebimento - Recebimento

28/08/2019, 11:38

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/08/2019, 11:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 09:22

Remessa - Remessa

30/07/2019, 09:22

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/07/2019, 09:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2019, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 14:51

Recebimento - Recebimento

16/07/2019, 14:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/07/2019, 14:51

OUTROS

16/07/2019, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2019, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2019, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 11:39

Conclusão - Conclusão

25/06/2019, 11:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/06/2019, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2019, 11:38

OUTROS

24/06/2019, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 12:05

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

17/05/2019, 07:57

Recebimento - Recebimento

17/05/2019, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 07:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

17/05/2019, 07:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190176242608

08/05/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2019, 10:54

Remessa

08/05/2019, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2019, 10:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 08:49

Remessa - Remessa

20/02/2019, 08:49

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/02/2019, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2019, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010146919988140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/02/2019, 10:32

Desarquivamento - decorrido prazo de arquivamento provisório

19/02/2019, 10:19

AO SETOR DE ARQUIVO

04/07/2012, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2012, 14:04

Provisório - Provisório

04/07/2012, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2012, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2012, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 11:39

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

03/07/2012, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2012, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 14:29

Conclusão - Conclusão

28/06/2012, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 14:29

Desarquivamento - Desarquivamento

28/06/2012, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2012, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2012, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2012, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2012, 14:57

Remessa

25/06/2012, 14:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/05/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 11:26

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/05/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 11:23

Desarquivamento - Desarquivamento

24/05/2012, 11:23

OUTROS

18/05/2012, 13:21

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 10:45

A JUSTICA FEDERAL

11/11/2010, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 10:57

Definitivo - Definitivo

11/11/2010, 10:57

OUTROS

19/07/2010, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2006, 16:00

ANTIGOS/PARALISADOS

23/11/2006, 03:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/03/1998, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

16/03/1998, 00:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:07

Decisão

•29/04/2024, 19:59

Decisão

•28/04/2025, 10:05

Decisão

•28/04/2025, 14:02

Despacho

•18/11/2025, 07:05