Ação Penal - Procedimento Sumário 0058701-26.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA

Reu

JODINEIA PINTO FROES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de JODINEIA PINTO FROES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0058701-26.2015.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA, já qualificados nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorridos no dia 12/06/2015, por volta das 21h30, tendo como vítima Jodineia Pinto Froes. A denúncia foi recebida em 03/03/2016 e, determinada a citação, o réu não foi localizado

19/04/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

18/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 10:33

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Decorrido prazo de JODINEIA PINTO FROES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:51

Publicado Sentença em 20/04/2022.

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 08:06

20/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0058701-26.2015.8.14.0401 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA, já qualificados nos autos, pela prática do crime de Ameaça, fato ocorridos no dia 12/06/2015, por volta das 21h30, tendo como vítima Jodineia Pinto Froes. A denúncia foi recebida em 03/03/2016 e, determinada a citação, o réu não foi localizado

19/04/2022, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

18/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 10:33

REMESSA INTERNA

26/11/2021, 15:52

Remessa

26/11/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2019, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2019, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/01/2019, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2019, 09:52

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2019, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190026423683

25/01/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2019, 11:05

Remessa - DR. JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS - PROMOTOR

25/01/2019, 11:05

VISTAS AO PROMOTOR

23/01/2019, 08:15

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2019, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 08:04

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

26/07/2018, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2017, 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/10/2017, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

04/10/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 10:51

CONCLUSOS

11/09/2017, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2017, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 11:02

Remessa - MP

05/09/2017, 11:02

VISTAS AO PROMOTOR

04/08/2017, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2017, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2016, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/08/2016, 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2016, 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2016, 09:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2016, 09:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 11:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:21

CITACAO - CITACAO

11/07/2016, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2016, 09:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/06/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2016, 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2016, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2016, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 12:35

Remessa - MP DA MULHER- DR. MARIO RAUL VICENTE BRASIL

03/06/2016, 12:35

VISTAS AO PROMOTOR

28/04/2016, 07:49

AGUARDANDO REMESSA MP

26/04/2016, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2016, 18:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2016, 18:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2016, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2016, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2016, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587012620158140401: - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C ART. 7º,II, LEI 11340/06.. - Ação Coletiva: N.

11/03/2016, 11:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (1129164) do processo 00587012620158140401.

11/03/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2016, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES

09/03/2016, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/03/2016, 13:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (1129164) do processo 00587012620158140401.

08/03/2016, 13:30

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

08/03/2016, 13:19

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20160085086035 conforme CA 117329.

08/03/2016, 13:19

MANDADO(S) A CENTRAL

08/03/2016, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2016, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:27

CITACAO - CITACAO

03/03/2016, 11:27

Denúncia - Denúncia

03/03/2016, 11:27

CONCLUSOS

23/02/2016, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2016, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2016, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2015, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 12:17

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER * PROMOTOR:MÁRIO RAUL BRASIL

17/12/2015, 12:17

VISTAS AO PROMOTOR

21/10/2015, 07:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/10/2015, 07:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2015, 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 07:32

AGUARDANDO REMESSA MP

19/10/2015, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/10/2015, 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/10/2015, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00355563820158140401 - DOCUMENTO 20150295215438 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

19/10/2015, 12:04