Execução Fiscal 0059412-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

13/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:52

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059412-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021, 10:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:08

Remessa

23/07/2021, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:11

Remessa

08/07/2020, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 14:10

A SECRETARIA

19/05/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:18

Remessa

03/04/2013, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2012, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 11:17

Remessa

07/05/2012, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594127920118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 13:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Decisão

•19/03/2026, 10:29