Execução Fiscal 0013112-64.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.757,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de MATHIAS F DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MATHIAS F DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013112-64.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de MATHIAS F DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:23

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MATHIAS F DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013112-64.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:42

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 22:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00131122220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00131126420088140301.

15/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2021, 17:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/08/2021, 17:57

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:20

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2020, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:33

Remessa

21/07/2020, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:39

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2012, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/11/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/11/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 09:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2011, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

13/07/2011, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2011, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2011, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2011, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2011, 11:38

Remessa

10/06/2011, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2011, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2011, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 09:46

Por decisão judicial - Por decisão judicial

12/05/2011, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2011, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2011, 11:40

Remessa

23/03/2011, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2011, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2011, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2011, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA RODRIGUES DA COSTA

05/11/2010, 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01748015-32 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

05/11/2010, 10:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO - citação oficial por mapa

11/05/2010, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 13:00

DESPACHO

06/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YAN PASTANA MOTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

24/08/2009, 08:40

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2009, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2009, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/08/2009, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/08/2009, 14:26

VINCULAÇÃO - Requer a citação por mandado.

05/08/2009, 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091082235

04/08/2009, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 2 . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 16:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/06/2009, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/04/2009, 08:46

CITACAO E PENHORA

08/04/2009, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2008, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO - 2118/08 POR OFICIAL DE JUSTICA

05/05/2008, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO - 2118/08

23/04/2008, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 10:35

CITACAO

16/04/2008, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2008, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2008, 09:57

AUTUAÇÃO

14/04/2008, 06:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/04/2008, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:10