Execução Fiscal 0000738-29.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.911,93

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

TRANSPRATA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de TRANSPRATA LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:59

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:19

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000738-29.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:06

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de TRANSPRATA LTDA em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:06

Sentença

•05/05/2022, 13:59

15/05/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:59

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:19

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000738-29.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:06

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:19

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:04

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2019, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

16/05/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190171754127

06/05/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 09:30

Remessa

06/05/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 09:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 14:57

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2017, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170337147664

08/08/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 10:36

Remessa

08/08/2017, 10:36

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 18:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/05/2016, 18:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/05/2016, 18:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/05/2016, 18:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:47

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 15:11

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

01/12/2014, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2014, 11:57

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:50

Remessa - Remessa

15/07/2014, 14:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:45

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2013, 01:28

À UNAJ

11/07/2013, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 13:31

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007382920118140004.

10/06/2013, 13:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL

26/09/2011, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:28

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

18/08/2011, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2011, 12:24

SECRETARIA MP REU PRESO - Petição Inicial Exec. Fiscal.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

10/08/2011, 09:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 995425

09/08/2011, 12:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 995425 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001174

08/08/2011, 13:08