Procedimento Comum Cível 0800376-86.2020.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 682.196,17

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

G. V AGRICOLA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GILBERTO ULIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

10/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:53

Apensado ao processo 0800511-93.2023.8.14.0130

29/05/2023, 19:31

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:02

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REU: GILBERTO ULIANA, G. V AGRICOLA LTDA - EPP Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800376-86.2020.8.14.0130 Indefiro o pedido de parcelamento das custas judiciais finais, por falta de previsão legal. Venha o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 dias e, após, arquive-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópoli

28/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Processo Reativado

10/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 14:55

Documentos

Decisão

•10/11/2020, 10:41

Decisão

•03/12/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:53

Apensado ao processo 0800511-93.2023.8.14.0130

29/05/2023, 19:31

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:02

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REU: GILBERTO ULIANA, G. V AGRICOLA LTDA - EPP Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800376-86.2020.8.14.0130 Indefiro o pedido de parcelamento das custas judiciais finais, por falta de previsão legal. Venha o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 dias e, após, arquive-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópoli

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 19:45

Conclusos para decisão

26/09/2022, 17:01

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

11/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, de acordo com o provimento 006/2009-CJCI MM Juízo, parágrafo 2, inc. XI, à parte autora para recolher as custas judiciais finais, conforme certidão da UNAJ, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e inicio do PAC (procedimento administrativo de cobrança). Nilson Brito Trindade Mat. 144118

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/06/2022, 10:50

Decorrido prazo de GILBERTO ULIANA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de G. V AGRICOLA LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:20

Publicado Sentença em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REU: GILBERTO ULIANA, G. V AGRICOLA LTDA - EPP Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800376-86.2020.8.14.0130 Trata-se de pedido de homologação de acordo. A referida petição, ID 54726600, foi elaborada em conjunto com as partes, estando devidamente assinada, inclusive por seus procuradores. Assim, em conformidade com as disposições do § 3º, do art. 3º, do CPC, e da jurisprudência maj

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 01:02

Homologada a Transação

10/05/2022, 01:02

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 19:00

Conclusos para decisão

21/03/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:28

Publicado Despacho em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO REU: GILBERTO ULIANA, G. V AGRICOLA LTDA - EPP Despacho 1. Certifique-se se nesses autos foram recolhidas as custas de desarquivamento. Caso não tenha sido recolhida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800376-86.2020.8.14.0130 intime-se o exequente para recolhimento das custas. 2. Em seguida, caso as custas tenham sido recolhidas, associe-se os autos ao processo nº 0803706-73.2020.814.0130

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

08/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 16:15

Decorrido prazo de G. V AGRICOLA LTDA - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de GILBERTO ULIANA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SOARES NETO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Homologada a Transação

23/06/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:12

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 10:30 Vara Única de Ulianópolis.

04/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 14:04

Decorrido prazo de GILBERTO ULIANA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:42

Decorrido prazo de G. V AGRICOLA LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 12:39

Juntada de Petição de diligência

30/03/2021, 12:39

Juntada de Petição de diligência

30/03/2021, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2021, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:17

Juntada de Ofício

12/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/02/2021, 11:06

Juntada de Certidão

27/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 14:59

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 10:30 Vara Única de Ulianópolis.

04/12/2020, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2020, 11:41

Conclusos para decisão

19/11/2020, 17:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

19/11/2020, 10:43

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 08:37

Decisão

•16/03/2021, 11:17

Decisão

•18/03/2021, 16:05

Despacho

•03/05/2021, 16:50

Despacho

•04/05/2021, 12:12

Sentença

•23/06/2021, 09:52

Petição

•08/10/2021, 16:46

Despacho

•14/12/2021, 15:54

Despacho

•02/02/2022, 20:18

Sentença

•10/05/2022, 01:02

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:40

Decisão

•26/09/2022, 19:45

Decisão

•27/09/2022, 11:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/11/2020, 10:41

Decisão

•03/12/2020, 11:41

Decisão

•16/03/2021, 11:17

Decisão

•18/03/2021, 16:05

Despacho

•03/05/2021, 16:50

Despacho

•04/05/2021, 12:12

Sentença

•23/06/2021, 09:52

Petição

•08/10/2021, 16:46

Despacho

•14/12/2021, 15:54

Despacho

•02/02/2022, 20:18

Sentença

•10/05/2022, 01:02

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:40

Decisão

•26/09/2022, 19:45

Decisão

•27/09/2022, 11:13

Petição

•12/07/2023, 16:53

Despacho

•18/01/2025, 14:55