Execução Fiscal 0003065-39.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2014

Valor da Causa

R$ 24.053,36

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

CONSTRUTORA SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS

Reu

CONSTRUTORA SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:38

Expedição de Relatório.

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:38

em cooperação judiciária

30/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:10

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•04/05/2022, 19:01

12/09/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 09:38

Expedição de Relatório.

09/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:38

em cooperação judiciária

30/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:22

Publicado Notificação em 21/05/2025.

24/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:01

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0003065-39.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:08

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

13/09/2019, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 07:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/09/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2018, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2018, 10:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

05/06/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180218428345

29/05/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 09:41

Remessa

29/05/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 09:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 15:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2016, 15:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2016, 15:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: A EMPRESA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO.

16/06/2016, 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:57

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 21:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

24/04/2015, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

24/04/2015, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2014, 11:59

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GOES DE VASCONCELOS para JUIZ RESPONDENDO: ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

01/12/2014, 11:59

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:50

Remessa - Remessa

15/07/2014, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 14:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:45

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

24/06/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

24/06/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GÓES DE VASCONCELOS

24/06/2014, 12:22

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/06/2014, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/06/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 12:05

Remessa - OF. Nº 597/2014-PSFN/STARE/PA ENCAMINHANDO PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CONSTRUTORA SOL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.

24/06/2014, 12:05

Decisão

•26/08/2022, 13:35

Decisão

•19/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:22

Despacho

•30/06/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:39