Execução Fiscal 0003622-26.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2014

Valor da Causa

R$ 43.153,74

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL SANTAREM PARA

Autor

TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:43

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 04:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL SANTAREM PARA, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0003622-26.2014.8.14.0004 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. Conforme já consignado na decisão ID. 57484650 – pág. 13/14,

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:11

Despacho

•04/05/2022, 19:11

20/07/2023, 09:43

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 04:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL SANTAREM PARA, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0003622-26.2014.8.14.0004 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. Conforme já consignado na decisão ID. 57484650 – pág. 13/14,

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL SANTAREM PARA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de TRATOR SOLO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:11

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0003622-26.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:11

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:08

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

04/04/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2019, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:51

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

21/03/2019, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/03/2019, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190098646003

18/03/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2019, 12:09

Remessa

18/03/2019, 12:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 14:57

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2017, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170337127294

08/08/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 10:33

Remessa

08/08/2017, 10:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 16:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 13:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/06/2016, 13:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2016, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:47

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 21:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 11:30

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

05/08/2015, 11:30

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:27

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

21/07/2014, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2014, 13:33

Sentença

•26/06/2023, 13:18