Execução Fiscal 0000051-96.2004.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.108,39

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

GONCALO J. B. VIDAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 20:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 20:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 19:23

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de GONCALO J. B. VIDAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

25/03/2024, 20:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 20:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Decisão

•25/08/2022, 08:27

25/01/2024, 19:23

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de GONCALO J. B. VIDAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000051-96.2004.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 11:05

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 11:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:35

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 18:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 18:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 18:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190519444516

16/12/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 08:30

Remessa

16/12/2019, 08:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2019, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2019, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2018, 10:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2017, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2017, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/04/2015, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

29/04/2015, 09:17

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

03/12/2014, 16:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000519620048140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

03/12/2014, 16:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2014, 16:41

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

03/12/2014, 16:36

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:15

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:04

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:04

CONCLUSOS

04/11/2013, 13:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2013, 13:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/01/2011, 12:45

SECRETARIA MP REU PRESO

15/12/2010, 05:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2010, 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

24/08/2010, 07:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

20/07/2010, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:00

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

09/07/2010, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 13:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/11/2007, 11:23

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200410003616

08/11/2007, 11:23

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:54

Sentença

•08/01/2024, 08:16

Sentença

•25/01/2024, 19:23