Execução Fiscal 0000733-07.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.582,86

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 10/09/2022

23/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Decorrido prazo de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:35

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 REQUERIDO: Nome: KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000733-07.2011.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA, identificado e qualificado nos autos, te

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 10/09/2022

23/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Decorrido prazo de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•04/05/2022, 19:09

17/08/2022, 16:35

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 REQUERIDO: Nome: KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000733-07.2011.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA, identificado e qualificado nos autos, te

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de KPS SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS SC LIMITADA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:09

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000733-07.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:19

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:17

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2019, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

16/05/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2019, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190167286986

02/05/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2019, 09:32

Remessa

02/05/2019, 09:32

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 12:06

OUTROS

06/09/2018, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 13:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2018, 13:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2017, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 09:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170295629336

12/07/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2017, 11:14

Remessa

12/07/2017, 11:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 16:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 13:48

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2017, 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2017, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 15:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CITAÇÃO JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE.

23/05/2016, 15:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2016, 15:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/05/2016, 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:48

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 13:48

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2016, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 10:11

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: Em razão de declínio de competência pelo Juízo da Vara da Sede da Comarca de Almeirim.

04/12/2014, 10:11

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:15

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:04

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:04

CONCLUSOS

24/10/2013, 10:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2013, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2013, 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2013, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 13:27

A SECRETARIA

31/07/2013, 12:58

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA para : RINALDO MONTEIRO FREIRE

09/07/2013, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FREDSON VIANA DOS SANTOS para : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

09/07/2013, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : FREDSON VIANA DOS SANTOS

09/07/2013, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 09:46

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2013, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/06/2013, 22:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2013, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 13:22

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007330720118140004.

29/05/2013, 14:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL

26/09/2011, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2011, 15:33

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

18/08/2011, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2011, 12:22

SECRETARIA MP REU PRESO - Petição Inicial Exec. Fiscal.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

10/08/2011, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 995425

09/08/2011, 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 995425 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001169

08/08/2011, 12:56

Sentença

•11/08/2022, 14:02