Execução Fiscal 0000190-04.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 835.311,06

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

R R SERVICOS FLORESTAIS LTDA

Reu

R&R SERVICOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

12/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:22

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 17/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:22

Homologada a Transação

22/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

12/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:22

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•04/05/2022, 19:21

26/08/2025, 23:22

Homologada a Transação

22/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:46

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022, 08:52

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de R R SERVICOS FLORESTAIS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:21

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000190-04.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 14:20

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 09:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:48

Provisório - Arquivado provisório até 2021.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/09/2020, 11:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO

03/09/2020, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2020, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/05/2020, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/05/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 16:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2020, 16:45

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 14:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 14:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190516919315

12/12/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 14:40

Remessa

12/12/2019, 14:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/09/2019, 13:27

AGUARDANDO REMESSA

16/05/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2019, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190167588850

02/05/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2019, 10:30

Remessa

02/05/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2019, 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA MONTEIRO CAVALCANTE (4067098), que representa a parte R R SERVICOS FLORESTAIS LTDA (7957664) no processo 00001900420118140004.

02/05/2019, 10:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 16:51

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2017, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

07/06/2017, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/04/2015, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

29/04/2015, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2014, 16:30

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

03/12/2014, 16:30

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:15

Remessa - Remessa

16/07/2014, 15:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 15:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 15:04

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 15:04

CONCLUSOS

22/11/2013, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2013, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2013, 10:06

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001900420118140004.

07/11/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 08:40

Remessa

07/11/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2011, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2011, 13:06

VINCULAÇÃO - Petição de R & R Serviços Florestais LTDA

28/09/2011, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001342

15/09/2011, 09:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/09/2011, 14:05

MANDADO CUMPRIDO

12/09/2011, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/06/2011, 07:24

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

15/06/2011, 07:24

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2011, 11:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/05/2011, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2011, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2011, 10:29

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

11/05/2011, 10:08

ALTERACAO DE DESPACHO - 736604772 - Editar / 2

11/05/2011, 08:53

ALTERACAO DE DESPACHO - 736604772 - Editar / 2

11/05/2011, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2011, 11:06

DESPACHO PADRAO

10/05/2011, 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Petição inicial. Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

10/05/2011, 10:03

SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

01/03/2011, 12:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

01/03/2011, 11:22

Decisão

•18/10/2022, 08:52

Decisão

•18/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:46

Sentença

•22/07/2025, 14:12