Execução Fiscal 0002945-93.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

R$ 89.620,57

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:58

Publicado Sentença em 11/07/2022.

22/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: TRAV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 651, Umarizal, BELéM - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0002945-93.2014.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

08/07/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:58

Publicado Sentença em 11/07/2022.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Sentença

•07/07/2022, 19:19

22/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: TRAV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 651, Umarizal, BELéM - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0002945-93.2014.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

08/07/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0002945-93.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:14

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

13/09/2019, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 07:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/09/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2018, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2018, 10:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

05/06/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180218540089

29/05/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 10:01

Remessa

29/05/2018, 10:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 13:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2016, 13:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/06/2016, 13:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2016, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:48

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 21:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/04/2015, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

29/04/2015, 11:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GOES DE VASCONCELOS para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO.

18/11/2014, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 10:28

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:51

Remessa - Remessa

15/07/2014, 08:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 08:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:41

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 08:41

CONCLUSOS

24/06/2014, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 13:33

Conclusão - Conclusão

13/06/2014, 13:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

12/06/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

12/06/2014, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GÓES DE VASCONCELOS

12/06/2014, 11:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

12/06/2014, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 12:40

Remessa - PETIÇÃO INICIAL - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL - FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

11/06/2014, 12:40