Execução Fiscal 0000641-63.2010.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.400.643,06

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

DJ SERVICOS RURAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DJ SERVICOS RURAIS LTDA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:46

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 27/09/2022

07/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:44

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: DJ SERVICOS RURAIS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000641-63.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MINISTERIO DA FAZENDA em face de DJ SERVICOS RURAIS LTDA, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto o crédito tributário indicado nos autos. Encaminhados os autos à Procuradoria que se man

26/09/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:44

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de DJ SERVICOS RURAIS LTDA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:46

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 27/09/2022

07/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•06/05/2022, 18:58

Despacho

•23/06/2022, 16:25

Sentença

•23/09/2022, 15:42

27/09/2022, 02:44

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA REQUERIDO: DJ SERVICOS RURAIS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000641-63.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MINISTERIO DA FAZENDA em face de DJ SERVICOS RURAIS LTDA, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto o crédito tributário indicado nos autos. Encaminhados os autos à Procuradoria que se man

26/09/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:44

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: DJ SERVICOS RURAIS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que findou o prazo de arquivamento provisório dos autos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0000641-63.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da ocorrência de prescrição intercorren

24/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:25

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de DJ SERVICOS RURAIS LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:18

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:40

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000641-63.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 14:20

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:10

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

20/09/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190383647620

18/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 10:27

Remessa

18/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 10:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 16:22

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:08

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2017, 16:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2017, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170340033317

09/08/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 11:42

Remessa

09/08/2017, 11:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 16:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:36

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 15:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2016, 15:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2016, 15:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: A empresa encerrou suas atividades neste Distrito de Monte Dourado há anos.

16/06/2016, 15:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 10:24

CITACAO - CITACAO

19/04/2016, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2015, 19:37

A SECRETARIA

28/10/2015, 19:35

A SECRETARIA

28/10/2015, 19:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 19:18

Mero expediente - Mero expediente

28/10/2015, 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

24/04/2015, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2014, 11:31

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

03/12/2014, 11:31

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:50

Remessa - Remessa

15/07/2014, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 14:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:45

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 09:59

A SECRETARIA

31/07/2013, 09:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006416320108140004.

25/07/2013, 18:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2010, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2010, 12:12

CITACAO, PENHORA E AVAL

14/09/2010, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2010, 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 11:05

SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL. Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

14/06/2010, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

14/06/2010, 09:43