Execução Fiscal 0001905-76.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 70.558,03

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

S S DOS SANTOS TRANSPORTE E MANUTENCAO

Reu

PEDRO PAULO NORONHA CASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 03:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de S S DOS SANTOS TRANSPORTE E MANUTENCAO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 03:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Decisão

•25/08/2022, 08:28

26/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de S S DOS SANTOS TRANSPORTE E MANUTENCAO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:47

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0001905-76.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:15

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

04/04/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 15:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2019, 15:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 09:51

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

21/03/2019, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/03/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190062096694

19/02/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 10:35

Remessa

19/02/2019, 10:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 14:57

CONCLUSOS

09/08/2017, 17:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 10:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/08/2017, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170339487304

09/08/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 10:11

Remessa

09/08/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 10:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 15:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2016, 15:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2016, 15:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: A empresa não opera mais neste Distrito de Monte Dourado.

16/06/2016, 15:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:47

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 21:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 21:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/04/2015, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

29/04/2015, 09:17

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GOES DE VASCONCELOS para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO.

18/11/2014, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 10:58

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:52

Remessa - Remessa

15/07/2014, 08:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 08:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 08:41

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 08:41

CONCLUSOS

06/06/2014, 14:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2014, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO GÓES DE VASCONCELOS

14/04/2014, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2014, 12:00

Sentença

•23/05/2025, 18:27

Sentença

•26/05/2025, 11:12