Execução Fiscal 0001229-02.2012.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.915,85

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

EUGENIO A. COSTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de EUGENIO A. COSTA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:34

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 REQUERIDO: EUGENIO A. COSTA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0001229-02.2012.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de EUGENIO A. COSTA - ME, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto o crédito tributário indic

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de EUGENIO A. COSTA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de EUGENIO A. COSTA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•04/05/2022, 19:59

17/08/2022, 16:34

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 REQUERIDO: EUGENIO A. COSTA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0001229-02.2012.8.14.0004 ASSUNTO: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de EUGENIO A. COSTA - ME, identificado e qualificado nos autos, tendo por objeto o crédito tributário indic

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de EUGENIO A. COSTA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:59

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0001229-02.2012.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:15

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:07

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

20/09/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382032473

17/09/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 12:08

Remessa

17/09/2019, 12:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 09:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2018, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2018, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2018, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2018, 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180218444350

29/05/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 09:44

Remessa

29/05/2018, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2017, 08:58

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 15:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2016, 15:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2016, 15:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: A referida empresa não foi localizada.

16/06/2016, 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:57

CITACAO - CITACAO

18/04/2016, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2015, 14:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2015, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 09:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

28/04/2015, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2014, 08:25

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT para JUIZ RESPONDENDO: ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

03/12/2014, 08:25

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:50

Remessa - Remessa

15/07/2014, 14:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:45

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 12:32

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:19

A SECRETARIA

09/07/2013, 08:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

08/07/2013, 22:49

À UNAJ

29/05/2013, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:56

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012290220128140004.

20/05/2013, 15:40

SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL

23/10/2012, 09:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

23/10/2012, 08:51

Sentença

•11/08/2022, 14:03