Execução Fiscal 0005509-45.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 42.274,77

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0005509-45.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Decisão

•25/08/2022, 08:28

19/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de FONTE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0005509-45.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 04:00

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:12

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:50

Provisório - Arquivado provisório até 2023.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

13/09/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 08:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/09/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2018, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2018, 10:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

05/06/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2018, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/05/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180216339741

28/05/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 10:52

Remessa

28/05/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 10:52

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2017, 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2017, 11:18

CONCLUSOS

19/06/2017, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Execução Fiscal

02/06/2017, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:23

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

02/06/2017, 10:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

18/05/2017, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 14:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/05/2017, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 14:54

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2017, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 12:29

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2017, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 11:27

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

05/08/2015, 11:27

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

29/10/2014, 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 12:46

Sentença

•23/05/2025, 18:26