Execução Fiscal 0001159-53.2010.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 204.958,97

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

J L MORAIS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 17/11/2022

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 18:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 11:42

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:25

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 17/11/2022

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:12

Despacho

•04/05/2022, 19:54

11/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 18:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de J L MORAIS FILHO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:54

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0001159-53.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 14:20

Desarquivamento - DE ORDEM

11/04/2022, 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 10:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 09:45

Provisório - Arquivado provisório até 2022.

06/10/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:32

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

20/09/2019, 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2019, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190383353710

18/09/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2019, 09:37

Remessa

18/09/2019, 09:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2018, 16:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2018, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2018, 13:29

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2017, 15:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170294763320

11/07/2017, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2017, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2017, 16:21

Remessa

11/07/2017, 16:21

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 16:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:36

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/11/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 13:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2016, 13:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/06/2016, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2016, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

20/04/2016, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 10:24

CITACAO - CITACAO

19/04/2016, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/10/2015, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2015, 19:37

A SECRETARIA

28/10/2015, 19:35

A SECRETARIA

28/10/2015, 19:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 19:18

Mero expediente - Mero expediente

28/10/2015, 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/04/2015, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

29/04/2015, 11:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA COMARCA DE ALMEIRIM PARA A VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO.

17/11/2014, 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 13:06

REMESSA A OUTRA COMARCA

15/07/2014, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:51

Remessa - Remessa

15/07/2014, 14:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/07/2014, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/07/2014, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2014, 14:45

Incompetência - Incompetência

15/07/2014, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2013, 01:59

À UNAJ

11/07/2013, 13:21

A SECRETARIA

17/06/2013, 15:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 12:34

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00011595320108140004.

22/05/2013, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2010, 12:02

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

17/11/2010, 07:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 232181932

17/11/2010, 07:47

Despacho

•04/09/2022, 18:05

Despacho

•06/09/2022, 14:24

Sentença

•11/11/2022, 10:48