Execução Fiscal 0001273-89.2010.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 60.693,32

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

V C PINHEIRO

Reu

V C PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de V C PINHEIRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 18:58

Todas as movimentações(99)

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:17

Decisão

•06/05/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de V C PINHEIRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 10:11

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:44

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0001273-89.2010.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:17

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:15

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:11

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/04/2021, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2021, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2021, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2020, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200279153448

04/12/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2020, 12:10

Remessa

04/12/2020, 12:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/10/2020, 09:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/10/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2020, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2020, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 09:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2019, 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/01/2018, 13:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2017, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:44

Execução frustrada - Execução frustrada

01/06/2017, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2017, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170208904546

23/05/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2017, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2017, 08:42

Remessa

23/05/2017, 08:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2015, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 10:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2015, 11:54

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Justificativa: Declínio de competência de Almeirim para Monte Dourado.

25/02/2015, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2015, 14:38

Remessa

16/07/2014, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:16

Remessa - Remessa

16/07/2014, 11:16

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:07

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2013, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2013, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2013, 10:18

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012738920108140004.

25/07/2013, 17:58

MANDADO CUMPRIDO

18/04/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/03/2012, 10:33

ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

02/03/2012, 10:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/01/2011, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2011, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2011, 13:18

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: LIENE DE SOUZA MEDEIROS - Secretaria de Almerim.

18/01/2011, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2011, 17:56

AO JUIZADO ESPECIAL

17/01/2011, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2011, 14:13

EXECUCAO

17/01/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2011, 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/01/2011, 10:42

SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL.. Recebido por: LIENE DE SOUZA MEDEIROS - Secretaria de Almerim.

21/12/2010, 08:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

21/12/2010, 08:34

Decisão

•19/05/2025, 10:43

Sentença

•04/06/2025, 11:10