Execução Fiscal 0005510-30.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 31.739,02

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

J L F AGUIAR EPP

Reu

J L F AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

26/02/2026, 23:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:01

Publicado Citação em 21/05/2025.

24/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 22:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente

18/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

26/02/2026, 23:45

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:01

Publicado Citação em 21/05/2025.

24/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 22:31

Conclusos para decisão

01/11/2023, 21:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Decorrido prazo de J L F AGUIAR EPP em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0005510-30.2014.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 15:31

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 14:52

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/10/2020, 10:06

Provisório - Arquivado provisório até 2024.

06/10/2020, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2019, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2019, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2019, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

23/07/2019, 09:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/07/2019, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FREDISON VIANA DOS SANTOS para : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

25/10/2018, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : FREDISON VIANA DOS SANTOS

25/10/2018, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2018, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 15:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/10/2018, 15:34

Determinação - Determinação

13/01/2017, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 11:05

Determinação - Determinação

13/01/2017, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/08/2015, 11:35

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

04/08/2015, 11:35

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

29/10/2014, 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 12:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:57

Decisão

•16/11/2023, 22:31

Decisão

•19/05/2025, 12:12

Decisão

•27/02/2026, 12:27