Execução Fiscal 0000146-63.2003.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.646,82

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GONCALO J B VIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Decorrido prazo de GONCALO J B VIDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000146-63.2003.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 14:20

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 13:42

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:08

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:27

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de A UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:18

Decisão

•25/08/2022, 08:27

15/05/2022, 03:53

Decorrido prazo de GONCALO J B VIDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000146-63.2003.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 14:20

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 13:42

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:08

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:27

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190519675861

16/12/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 09:40

Remessa

16/12/2019, 09:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2019, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2019, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2018, 10:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2017, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 09:45

Execução frustrada - Execução frustrada

01/06/2017, 09:45

PROCURADORIA FEDERAL

02/03/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2015, 08:59

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUÇÃO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

05/08/2015, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001466320038140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

05/08/2015, 08:59

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2015, 10:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/07/2015, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 12:59

Incompetência - Incompetência

07/07/2015, 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 10:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2013, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2010, 10:16

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: LIENE DE SOUZA MEDEIROS - Secretaria de Almerim.

13/12/2010, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2010, 08:31

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

26/08/2010, 06:44

CERTIDAO

13/03/2009, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 13:49

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

30/01/2009, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 12:30

DESPACHO PADRAO

30/01/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 09:03

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

30/01/2009, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2008, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2008, 15:32

VINCULAÇÃO

14/11/2008, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 11:52

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

07/11/2008, 12:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081002163

06/11/2008, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 08:57

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE SUSPENSÃO POR 1 (UM) ANO. . Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

17/09/2008, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 08:52

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

16/09/2008, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 08:57

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

15/09/2008, 11:27

SUSPENSAO DO PROCESSO

15/09/2008, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2008, 11:09

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/10/2007, 13:18