Execução Fiscal 0000997-24.2011.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.560,14

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

NIVALDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

em cooperação judiciária

25/06/2025, 15:24

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 15:24

Arquivamento

25/06/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:58

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

em cooperação judiciária

25/06/2025, 15:24

Extinto o processo por desistência

25/06/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:18

Decisão

•25/08/2022, 08:28

Arquivamento

25/06/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:56

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:53

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0000997-24.2011.8.14.0004 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E S P A C H O 1. Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2. Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3. Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 13:45

Desarquivamento - DE ORDEM

12/04/2022, 13:42

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2021, 11:07

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/10/2020, 10:27

Definitivo - ARQUIVO PROVISÓRIO ATÉ 2023.

19/10/2020, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2020, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2020, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518126674

13/12/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 11:30

Remessa

13/12/2019, 11:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2019, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2017, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170199628048

17/05/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 10:05

Remessa

17/05/2017, 10:05

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:16

CONCLUSOS

04/09/2016, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2016, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160315787440

08/08/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2016, 10:06

Remessa

08/08/2016, 10:06

PROCURADORIA FEDERAL

05/04/2016, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2015, 19:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 18:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 18:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 18:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2015, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

27/04/2015, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

24/04/2015, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 08:31

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: Declínio de competência pelo o Juízo da Vara da sede da Comarca de Almeirim.

04/12/2014, 08:31

REMESSA A OUTRA COMARCA

16/07/2014, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:41

Remessa - Remessa

16/07/2014, 16:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/07/2014, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2014, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 16:35

Incompetência - Incompetência

16/07/2014, 16:35

CONCLUSOS

24/10/2013, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2013, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2013, 09:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2013, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 12:32

A SECRETARIA

31/07/2013, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA para : RINALDO MONTEIRO FREIRE

09/07/2013, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FREDSON VIANA DOS SANTOS para : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

09/07/2013, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : FREDSON VIANA DOS SANTOS

09/07/2013, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 09:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2013, 08:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/06/2013, 21:51

À UNAJ

14/06/2013, 11:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/06/2013, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 09:41

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009972420118140004.

03/06/2013, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2011, 21:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2011, 21:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/11/2011, 18:57

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL EXEC. FISCAL.

17/11/2011, 18:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2011, 18:17

SECRETARIA MP REU PRESO - EXEC. FISCAL.. Recebido por: JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO - Secretaria de Almerim.

20/10/2011, 11:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

20/10/2011, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001473

19/10/2011, 13:20

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:32

Sentença

•25/06/2025, 15:24