Execução Fiscal 0050046-50.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.043,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OTACILIO SILVA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0883907-03.2024.8.14.0301

10/10/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de OTACILIO SILVA REIS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 09:20

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050046-50.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OTACILIO SILVA REIS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com inscrição 231426 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:38

Todas as movimentações(48)

Apensado ao processo 0883907-03.2024.8.14.0301

10/10/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de OTACILIO SILVA REIS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 11:01

Sentença

•28/04/2022, 11:48

23/05/2022, 09:20

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050046-50.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OTACILIO SILVA REIS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com inscrição 231426 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

12/10/2021, 23:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 08:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/10/2021, 08:13

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 09:07

Remessa

04/08/2021, 10:42

OUTROS

04/12/2019, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

29/11/2019, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2019, 13:48

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/04/2018, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 09:50

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2018, 11:54

CONCLUSOS

25/02/2016, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2013, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

22/08/2012, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

22/08/2012, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2012, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

14/07/2011, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

29/04/2011, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2011, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2011, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2011, 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

13/12/2010, 15:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2010, 15:48