Embargos de Declaração Cível 0800008-05.2021.8.14.0951 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara

Partes do Processo

MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH

OAB/PA 17691·Representa: Autor

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:44

Expedição de Carta.

12/02/2025, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•23/02/2021, 11:51

Decisão

•10/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:44

Expedição de Carta.

12/02/2025, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2024, 20:47

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:19

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:19

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:27

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:39

Expedição de Carta.

06/11/2024, 12:39

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA - CNPJ: 07.519.931/0001-40 (RECORRIDO)

30/10/2024, 23:56

Juntada de Petição de carta

25/10/2024, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2024, 15:47

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 19:40

Recebidos os autos

12/09/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 11:16

Decisão

•10/09/2021, 13:58

Sentença

•02/02/2022, 17:39

Sentença

•02/02/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 21:12

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 21:14

Despacho

•01/09/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:14

Acórdão

•30/10/2024, 23:56

Acórdão

•11/02/2025, 10:19