Execução Fiscal 0052621-31.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.828,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JEFFERSON ALVES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES SOUZA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:00

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON ALVES SOUZA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052621-31.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consist

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES SOUZA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:00

Publicado Sentença em 02/05/2022.

Documentos

Despacho

•17/11/2010, 10:01

Despacho

•26/03/2014, 10:04

02/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON ALVES SOUZA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052621-31.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consist

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:56

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de Petição

25/11/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:12

Movimento Processual Retificado

16/09/2019, 12:38

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:38

Conclusos para decisão

18/01/2018, 08:06

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 17:21

Evento Projudi: 38 - Documento analisado

29/04/2014, 11:47

Evento Projudi: 39 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

29/04/2014, 11:47

Evento Projudi: 37 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS 6004 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

29/04/2014, 11:44

Evento Projudi: 36 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/04/2014, 11:24

Evento Projudi: 35 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 26/03/14

26/04/2014, 00:07

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/04/14 *Referente ao evento Despacho(26/03/14)

08/04/2014, 00:12

Evento Projudi: 31 - Despacho

26/03/2014, 10:04

Evento Projudi: 33 - Expedição de Intimação - (Para JEFFERSON ALVES SOUZA)

26/03/2014, 10:04

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/03/2014, 10:04

Evento Projudi: 30 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA 5555 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

29/01/2014, 11:04

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/01/2014, 10:49

Evento Projudi: 27 - Certidão expedido(a)

07/11/2013, 11:26

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

07/11/2013, 11:26

Evento Projudi: 26 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 23/10/13

30/10/2013, 00:03

Evento Projudi: 25 - Documento analisado

23/10/2013, 08:52

Evento Projudi: 24 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 02/10/13

23/10/2013, 00:03

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

15/10/2013, 00:03

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

02/10/2013, 08:36

Evento Projudi: 20 - Decisão

02/10/2013, 00:16

Evento Projudi: 21 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 00:16

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

26/03/2013, 12:49

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

26/03/2013, 12:49

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

09/11/2011, 08:34

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

09/11/2011, 08:34

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

06/04/2011, 11:31

Evento Projudi: 14 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

06/04/2011, 08:54

Evento Projudi: 13 - Remetidos os Autos para Contadoria

28/03/2011, 17:40

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

28/03/2011, 17:40

Evento Projudi: 11 - Juntada de Comprovante Citação

17/01/2011, 14:30

Evento Projudi: 10 - Juntada de Comprovante Citação

17/01/2011, 14:26

Evento Projudi: 9 - Citação lido(a) - P/ JEFFERSON ALVES SOUZA em 07/12/10

17/01/2011, 14:19

Evento Projudi: 8 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 12:58

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

22/11/2010, 12:34

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para JEFFERSON ALVES SOUZA

22/11/2010, 10:58

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

17/11/2010, 10:01

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JEFFERSON ALVES SOUZA

17/11/2010, 10:01

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

16/11/2010, 11:24

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

16/11/2010, 11:24

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

16/11/2010, 11:24

Despacho

•19/10/2020, 17:12

Despacho

•19/01/2022, 21:56

Sentença

•25/04/2022, 11:53

Sentença

•28/04/2022, 11:59