Embargos de Declaração Cível 0842124-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.250,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ANDERSON HERICLES JANSEN PIRES

CPF

Autor

PARA 2000

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 03/10/2025

07/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de PARA 2000 em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON HERICLES JANSEN PIRES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de PARA 2000 em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:29

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 03/10/2025

07/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de PARA 2000 em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON HERICLES JANSEN PIRES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:04

Despacho

•15/06/2021, 12:53

11/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de PARA 2000 em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PARA 2000 em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de PARA 2000 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de PARA 2000 em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:25

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:38

Expedição de Acórdão.

05/05/2025, 09:38

Conhecido o recurso de ANDERSON HERICLES JANSEN PIRES - CPF: 030.418.772-01 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:09

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:54

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 20:54

Ata de Audiência

•14/09/2021, 12:39

Ata de Audiência

•20/09/2021, 16:00

Despacho

•20/09/2021, 16:00

Sentença

•29/04/2022, 15:15

Decisão

•04/07/2022, 12:16

Decisão

•04/07/2022, 13:15

Despacho

•01/02/2023, 12:16

Decisão

•29/03/2023, 09:56

Decisão

•29/03/2023, 09:57

Decisão

•22/01/2024, 13:21

Decisão

•24/01/2024, 11:40

Despacho

•19/12/2024, 09:31

Acórdão

•30/04/2025, 21:46

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:04

Despacho

•15/06/2021, 12:53

Ata de Audiência

•14/09/2021, 12:39

Ata de Audiência

•20/09/2021, 16:00

Despacho

•20/09/2021, 16:00

Sentença

•29/04/2022, 15:15

Decisão

•04/07/2022, 12:16

Decisão

•04/07/2022, 13:15

Despacho

•01/02/2023, 12:16

Decisão

•29/03/2023, 09:56

Decisão

•29/03/2023, 09:57

Decisão

•22/01/2024, 13:21

Decisão

•24/01/2024, 11:40

Despacho

•19/12/2024, 09:31

Acórdão

•30/04/2025, 21:46

Despacho

•14/07/2025, 14:40

Acórdão

•09/09/2025, 09:52