Execução Fiscal 0012076-84.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 7.797,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL PIMENTEL CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MANOEL PIMENTEL CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL PIMENTEL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012076-84.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:24

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MANOEL PIMENTEL CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL PIMENTEL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012076-84.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120766120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00120768420088140301.

04/09/2021, 23:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2014, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 15:50

Remessa

19/08/2014, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 11:39

Remessa

11/03/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 11:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/02/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 09:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

25/09/2013, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2012, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2012, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 11:24

Remessa

22/05/2012, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2012, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2012, 12:41

A FAZENDA PÚBLICA

26/04/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2012, 14:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2012, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

23/01/2012, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2012, 12:14

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 08:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2011, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2010, 11:00

Remessa

17/12/2010, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2010, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2010, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2010, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2010, 08:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/09/2010, 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/09/2010, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2009, 08:48

PENHORA E AVALIACAO

10/12/2009, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL

18/11/2009, 13:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1965/08 aguardando manifestação do executado citado por correio

09/05/2008, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 13:30

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO - 1965/08 citação

22/04/2008, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:10

CITACAO 25A. VARA

15/04/2008, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:52

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/04/2008, 10:55