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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 121.062,11

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

BRAZ & BRAZ LTDA

CNPJ

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO

OAB/PA 16779·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 23:43

Transitado em Julgado em 20/10/2022

10/11/2022, 23:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 13:05

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BRAZ & BRAZ LTDA REQUERIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Passagem Rio Xingu, S/N, Próximo "Parque dos Igarapés", atrás da SEDE CELPA, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-335. Cls. Diante da homologação do acordo em 2º grau(Id. 65272042), tendo a sentença transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos. Custas conforme o acordo, caso ho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843565-57.2018.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

30/07/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:51

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 23:43

Transitado em Julgado em 20/10/2022

10/11/2022, 23:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 13:05

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Despacho

•16/07/2018, 17:57

Decisão

•01/03/2019, 11:45

19/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:38

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BRAZ & BRAZ LTDA REQUERIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Passagem Rio Xingu, S/N, Próximo "Parque dos Igarapés", atrás da SEDE CELPA, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-335. Cls. Diante da homologação do acordo em 2º grau(Id. 65272042), tendo a sentença transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos. Custas conforme o acordo, caso ho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0843565-57.2018.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

30/07/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: DÍNAMO ENGENHARIA LTDA AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID 4396099 RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 487, III, “b” DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843565-57.2018.8.14.0301 Trata-se de AGRAVO INTERN

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2021, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 19:09

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de apelação

12/11/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:08

Outras Decisões

15/10/2020, 19:33

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:03

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:33

Juntada de Certidão

18/06/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:32

Julgado improcedente o pedido

23/04/2020, 10:42

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 10:34

Cancelada a movimentação processual

23/04/2020, 10:34

Juntada de Certidão

27/02/2020, 14:15

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 11:45

Conclusos para decisão

20/02/2019, 12:12

Juntada de certidão

20/02/2019, 12:12

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 08:39

Decorrido prazo de BRAZ & BRAZ LTDA em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 00:06

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 17:57

Movimento Processual Retificado

16/07/2018, 16:57

Conclusos para despacho

16/07/2018, 16:57

Conclusos para decisão

10/07/2018, 09:07

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 11:47

Sentença

•23/04/2020, 10:42

Petição

•12/05/2020, 16:20

Petição

•12/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:57

Decisão

•15/10/2020, 19:33

Decisão

•21/10/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 19:09

Sentença

•01/09/2021, 22:51

Sentença

•02/09/2021, 08:17

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/07/2018, 17:57

Decisão

•01/03/2019, 11:45

Sentença

•23/04/2020, 10:42

Petição

•12/05/2020, 16:20

Petição

•12/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:57

Decisão

•15/10/2020, 19:33

Decisão

•21/10/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 19:09

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 19:09

Sentença

•01/09/2021, 22:51

Sentença

•02/09/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:11

Decisão

•11/12/2021, 11:44

Decisão

•11/12/2021, 14:16

Sentença

•17/05/2022, 00:02

Sentença

•17/05/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:24

Decisão

•09/08/2022, 08:35