Execução Fiscal 0013757-89.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.794,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALIPIO COIMBRA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de ALIPIO COIMBRA SERRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALIPIO COIMBRA SERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013757-89.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:28

Todas as movimentações(173)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de ALIPIO COIMBRA SERRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALIPIO COIMBRA SERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013757-89.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00137579520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00137578920088140301.

04/09/2021, 23:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:05

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

02/09/2016, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2016, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:37

Remessa

30/08/2016, 15:37

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 13:04

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 16:34

Remessa

18/05/2016, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 15:58

Remessa

20/01/2014, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2014, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2013, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 13:11

Remessa

10/05/2013, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2013, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/05/2013, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 10:00

AGUARDADANDO DESPACHO

14/08/2012, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2012, 12:48

Remessa

19/07/2012, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2012, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2012, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2012, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

02/04/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/04/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

AGUARDANDO MANDADO

06/10/2011, 14:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2011, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2011, 13:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/10/2011, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2011, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 11:41

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2011, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 10:00

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:41

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 14:42

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 13:13

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/08/2010, 11:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 16:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 16:00

VINCULAÇÃO - EDITAL

13/07/2010, 13:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101076861

12/07/2010, 13:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA, ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 10025 e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, CI 4931225 e/ou CAMILLA CONTENTE, OAB/PA 14641.

24/06/2010, 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/04/2010, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2010, 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/04/2010, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/12/2009, 09:15

PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 15:26

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2298/08 - aguardando manifestação do executado citado pelo correio

26/05/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO - 2298/08

23/04/2008, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 11:07

CITACAO 25A. VARA

18/04/2008, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2008, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 10:08

AUTUAÇÃO

16/04/2008, 07:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

14/04/2008, 11:53